Durante o principal evento mundial de cidades inteligentes, o Smart City Expo, que teve a sua primeira edição na América do Sul realizado em Curitiba, foi formalizado o Observatório Brasileiro de Cidades Inteligentes (OBCI), cujo objetivo é gerar inteligência das melhores práticas legislativas para construir um marco regulatório para lidar com as novas tecnologias disruptivas que surgem a cada dia. Isso será feito através do mapeamento de como as sociedades mais desenvolvidas lidam com esta nova realidade cada vez mais digital. Assim, o Brasil passa a ter referências da legislação mundial sobre cidades inteligentes para que nossos legisladores utilizem para criar as políticas públicas adequadas ao desenvolvimento das cidades brasileiras.

A sede do OBCI será em São Francisco, no Vale do Silício (EUA), a capital mundial da inovação, e teve a chancela do Consulado Geral do Brasil, representado pelo Embaixador Pedro Henrique Lopes Bório.

O OBCI é uma iniciativa da Assespro Nacional – Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, e tem sua paternidade no seu vice-presidente de Relações Internacionais, Robert Janssen, que articulou com o mercado e convidou o IBQP – Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade, por meio de seu presidente, Tulio Severo Jr, e a ICities, por meio de seus fundadores, André Telles e Beto Marcelino e a ICities, para se juntarem na formação de um núcleo permanente para mapear as melhores práticas legislativas na principais cidades mundiais, e assim orientar os legisladores brasileiros, em especial os municipais . O lançamento contou ainda com o apoio do prefeito de Curitiba, Rafael Greca e do presidente da Agência Curitiba de Desenvolvimento, Frederico Lacerda.

Entre as áreas que serão focadas pela iniciativa estão segmentos chaves para Cidades Inteligentes, passando por setores fundamentais como saúde, energia e mobilidade urbana. Exemplos, entre outros, de novas tecnologias disruptivas e suas correspondentes regulamentações a serem mapeadas pelo OBCI:

TRANSPORTES: Mobilidade urbana e veículos autônomos: 

Grandes empresas de tecnologia, como a Waymo (projeto de carro autônomo da Google), startups, montadoras e pesquisadores acadêmicos estão trabalhando em veículos autônomos ou tecnologias relacionadas. A Waymo espera lançar um serviço de “robô-táxi” sem motorista ainda este ano, em Phoenix, Arizona. Ainda sobre veículos autônomos, recentemente no Arizona, um Uber autônomo atropelou e matou um pedestre. Isso disparou um efeito dominó nas discussões a respeito dessa tecnologia disruptiva.

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO

Empresas de base tecnológica com grandes capacidades de monitoramento de perfis e acúmulo de dados sobre os cidadãos precisam estar regidas por uma regulamentação que permita aos usuários terem controle e autonomia no uso e distribuição de suas informações. Facebook não foi o pioneiro das  redes sociais, mas tem a oportunidade, com o recente episódio de venda de dados de usuários à campanha de Trump, de estabelecer o parâmetro e padrão a serem seguidos pelo mercado. O futuro de uma sociedade digital vai residir cada vez mais na questão da confiança que existe dentro das redes.

OPEN GOVERNMENT – TRANSPARÊNCIA

As plataformas digitais se multiplicam e habilitam os cidadãos construírem comunidades colaborativas. implicações diretas na qualidade de vida do cidadão. O rápido avanço tecnológico aumentou a importância do debate legislativo e das discussões com a sociedade, como também aumentou a importância da contribuição que o OBCI – Observatório Brasileiro de Cidades Inteligentes pode dar aos legisladores, comunidades e sociedade como um todo. Para os legisladores, os veículos autônomos oferecem uma ferramenta com a qual podem moldar ambientes urbanos, com a diminuição de engarrafamentos, da emissão de gases e de custos de transporte, porém será de grande importância abordar as questões de privacidade, pois a tecnologia pode registrar todos os movimentos de um passageiro.

Segundo Tulio Severo Jr., Presidente do IBQP, “a diretoria da Assespro, que tem presença nacional e internacional, foi fundamental na articulação desse acordo. O vice-presidente Robert Janssen nos procurou há cerca de seis meses para desenvolvermos um amplo estudo em conjunto e hoje pudemos lançar oficialmente o Observatório”, disse. Robert Janssen concluiu dizendo que “o IBQP terá papel fundamental nesse processo, diante da ampla experiência e know-how em pesquisas, sendo a maior autoridade em pesquisa do empreendedorismo no Brasil como realizador da pesquisa GEM – Global Entrepreneurship Monitor para Babson e London Business School”.

“O papel do OBCI será de extrema relevância para o Brasil por servir de referência oficial para entidades e legisladores se atualizarem sobre o ambiente regulatório do mundo moderno”, segundo André Telles, co-fundador da consultoria iCities, e integrante do consorcio formado para a iniciativa.

Por causa do novo contexto onde o avanço tecnológico é de tal ordem e velocidade, que impõe mudanças no ambiente regulatório, se torna imperativo criar um programa que possa apoiar o processo legislativo, que tem o desafio de criar o melhor arcabouço jurídico possível para que a sociedade brasileira e suas cidades possam estar habilitadas e protegidas no uso das novas tecnologias disruptivas.